Como funciona o mercado único

 Título: Europa... perguntas e respostas: Como funciona o mercado único? Quais são os meus direitos de consumidor?

Autor: Comissão Europeia

Editora: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias

Local de edição: Luxemburgo

Ano: 1998

Já com duas décadas, este livro explica-nos os primeiros passos que a então Comunidade Económica (CE) deu para a criação do mercado único e nos direitos dos consumidores. 

O livro da resposta às seguintes perguntas: 

- O que é o mercado único? Quais os seus objetivos?

- As empresas beneficiam do mercado único?

- Como poderá a Comunidade eliminar os últimos obstáculos ao comércio?

- O mercado único não terá tido por consequência o reforço da burocracia, assim como a normalização e a harmonização de numerosos produtos?

- Quais os elementos do mercado único que não foram ainda totalmente realizados?

- Quais as competências da Comunidade em matéria de concorrência? Contribuirão para a regulação do mercado único?

- O mercado único interessará exclusivamente às grandes empresas?

- Quais os auxílios concedidos pela Comunidade às empresas de mais pequenas dimensões e aos centros de investigação?

- De que modo as iniciativas comunitárias no domínio dos transportes beneficiam o mercado único? Quais as prioridades neste domínio?

- O que são as redes transeuropeias? Como são financiadas?

- Por que é preciso proteger os direitos do consumidor a nível europeu?

- Quais os meus direitos de consumidor no mercado único?

- Como posso saber se um produto obedece às normas de segurança da Comunidade?

- Como posso pedir reparação a um produtor/fornecedor sediado noutro Estado-Membro?

- Que medidas toma a Comissão para melhorar a defesa dos direitos dos consumidores no mercado único?

Um exercício muito interessante é pegar nestas questões e dar as respostas actuais que divergem e muito do que está no livro.