Título: Europa... perguntas e respostas: Como funciona o mercado único? Quais são os meus direitos de consumidor?
Autor: Comissão Europeia
Editora: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
Local de edição: Luxemburgo
Ano: 1998
Já com duas décadas, este livro explica-nos os primeiros passos que a então Comunidade Económica (CE) deu para a criação do mercado único e nos direitos dos consumidores.
O livro da resposta às seguintes perguntas:
- O que é o mercado único? Quais os seus objetivos?
- As empresas beneficiam do mercado único?
- Como poderá a Comunidade eliminar os últimos obstáculos ao comércio?
- O mercado único não terá tido por consequência o reforço da burocracia, assim como a normalização e a harmonização de numerosos produtos?
- Quais os elementos do mercado único que não foram ainda totalmente realizados?
- Quais as competências da Comunidade em matéria de concorrência? Contribuirão para a regulação do mercado único?
- O mercado único interessará exclusivamente às grandes empresas?
- Quais os auxílios concedidos pela Comunidade às empresas de mais pequenas dimensões e aos centros de investigação?
- De que modo as iniciativas comunitárias no domínio dos transportes beneficiam o mercado único? Quais as prioridades neste domínio?
- O que são as redes transeuropeias? Como são financiadas?
- Por que é preciso proteger os direitos do consumidor a nível europeu?
- Quais os meus direitos de consumidor no mercado único?
- Como posso saber se um produto obedece às normas de segurança da Comunidade?
- Como posso pedir reparação a um produtor/fornecedor sediado noutro Estado-Membro?
- Que medidas toma a Comissão para melhorar a defesa dos direitos dos consumidores no mercado único?
Um exercício muito interessante é pegar nestas questões e dar as respostas actuais que divergem e muito do que está no livro.
